A Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso da Apromat, em parceria com o Centro de Estudos da PGE/MT e a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, promoverá o evento “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, nos dias 5 e 6 de abril de 2022, das 19h às 22hh (horário de Brasília). As inscrições podem são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/reflexoes-sobre-a-reforma-tributaria__1509681. A transmissão será online via Zoom.
Programação
5 de abril – 19h
IBS e seus reflexos para a administração tributária, na perspectiva da PEC 110 –
Nelson Machado.
20h30
Reforma Tributária: o IVA DUal da PEC 110/19 e impactos federativos – Melina Rocha.
6 de abril – 19h
Pacto federativo, cidadania fiscal, o agente fiscal como guardião da legalidade e o fim da maldição do “lançamento por homologação” – Eurico Marcos Diniz de Santi.
20h30
Principais problemas da tributação do consumo – Alberto Macedo.
“A reforma tributária é um tema que interessa aos entes públicos, já que há impactos, inclusive, sobre o pacto federativo, e obviamente aos procuradores que atuam na representação desses entes, mas também aos advogados tributaristas e, sobretudo, a todos os cidadãos porque é um assunto que impacta a vida e o planejamento tributário de todos nós. O evento vem em boa hora porque a proposta de Emenda Constitucional voltará a ser discutida ainda esta semana no Senado Federal”, aponta a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso da Apromat, Jullyana Lannes de Andrade.
PALESTRANTES
Nelson Machado
Mestre em Administração Orçamentária e Financeira EAESP/FCV SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal CCIF.
Melina Rocha
Diretora de cursos na York University Canadá, Doutora e Mestre pela Universidade de Paris 3, foi professora da FCV e consultora do IPEA e Banco Mundial.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Advogado. Mestre e doutor em Direito pela PUCSP. Professor da FCV DIREITO SP PÓS-GLAW, Coordenador do NEF Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti Melhor Livro de Direito em 2008.
Alberto Macedo
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC). Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FCV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET. Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo.
COMO ACESSAR O EVENTO – O evento tem a comodidade e a praticidade de uma transmissão online com a melhor experiência garantida pela Sympla. Para acessar a transmissão o interessado em participar tem que se cadastrar ou acessar sua conta com o mesmo e-mail usado no pedido.
Acesse a aba Ingressos no site ou no app Sympla disponível para iOS e Android. Selecione o evento desejado e toque no botão acessar transmissão. Para participar é necessário ter o Zoom instalado. A transmissão é disponíbilizada um pouco antes do início do evento
ORGANIZADORA – A Escola da Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” integra a Apromat-MT, Associação dos Procuradores do Estado ativos de Mato Grosso (ativos e inativos). Desenvolve atividades de treinamento e aperfeiçoamento intelectual na área do Direito Público em geral, para associados e não associados, com a oferta de cursos, seminários, congressos e congêneres.
