A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Cleverson Campos Contó pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica contra a empresária e psicoterapeuta identificada pelas iniciais M.V. O caso, que ganhou grande repercussão em 2020, teve sentença proferida nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

A decisão, assinada pela juíza Gisele Alves Silva, fixou pena de 8 meses e 5 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Conforme a magistrada, ficou comprovado que o advogado proferiu ameaças diretas à ex-companheira e a familiares dela, em local público da capital, utilizando expressões capazes de causar temor real e intenso abalo psicológico à vítima.

Entre as falas atribuídas ao réu, conforme consta na denúncia, estão frases como:
“Você vai morrer! Você tem família! Você não sabe com quem está se metendo! Eu acabo com você e com a sua reputação! Eu pago o que for preciso para acabar com a sua vida! Eu compro todos os sites!”

Na sentença, a juíza destacou que, em casos de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial valor probatório, sobretudo quando amparada por outros elementos constantes nos autos.

O caso ganhou ainda mais visibilidade após ao menos oito mulheres manifestarem apoio público à vítima, afirmando também terem sido alvo de condutas semelhantes atribuídas ao advogado. As denúncias repercutiram amplamente nas redes sociais e na imprensa nacional, ampliando o debate sobre violência contra a mulher e a responsabilidade ética de profissionais do Direito.

Além desta condenação, Cleverson Contó ainda responde a outro processo por violência doméstica, movido por uma médica identificada como L.M.

Nota da defesa

Em nota assinada pelo advogado Eduardo Mahon (OAB/MT 6363), a defesa de Cleverson Contó afirmou ter recebido a decisão com perplexidade. Segundo o texto, o réu não teria sido formalmente intimado da sentença e o processo estaria, na avaliação da defesa, prescrito.

A defesa sustenta ainda que houve uma série de nulidades processuais, incluindo a alegação de que o acusado foi sentenciado sem ter sido devidamente ouvido. O comunicado também afirma que o caso teria se originado de um “escândalo rumoroso”, no qual diversas acusações não teriam prosperado por falta de provas, resultando, segundo a defesa, em arquivamentos e pareceres favoráveis do Ministério Público em procedimentos paralelos.

Por fim, a defesa informou que irá recorrer às instâncias superiores, com o objetivo de anular a condenação e reafirmar a inocência do advogado, alegando que houve uma estratégia para minar sua credibilidade profissional. Segundo a nota, a expectativa é de que tribunais superiores reconheçam as supostas irregularidades e restabeleçam decisões anteriores de absolvição e arquivamento.

” O que se passou foi um recrutamento de denunciantes, resultando em pareceres favoráveis do Ministério Público pelo não prosseguimento de diversos procedimentos paralelos, destituídos de prova mínima. Em resumo, passados os anos, sobreveio uma sentença nula de alguns meses de detenção em desfavor do dr. Cleverson Contó”, diz trecho da nota.