Uma confusão jurídica envolvendo o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ter contribuído para que Marcos Pereira Soares, de 23 anos, estivesse em liberdade quando assassinou a própria irmã, Estefany Pereira Soares, de 17 anos, na noite de quarta-feira (11), em Cuiabá. A informação foi confirmada pela Polícia Civil e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que já instaurou procedimento para apurar as circunstâncias da soltura indevida.
Marcos Pereira Soares foi preso na madrugada desta quinta-feira (12) acusado de estuprar e matar a adolescente, que foi encontrada dentro do córrego Vassoura, no bairro Três Barras, com pés e mãos amarrados e pedras sobre o corpo. A vítima apresentava sinais de violência e marcas na região genital, que estão sendo periciadas para confirmar a hipótese de abuso sexual.
O criminoso, no entanto, deveria estar atrás das grades. Ele cumpria pena de 19 anos no Presídio Ahmenon Lemos Dantas pelo latrocínio de Severino Messias Santos, de 56 anos, ocorrido em 2020, e também era investigado pela morte de uma tia durante a adolescência. Além disso, respondia por lesão corporal contra a companheira, crime pelo qual já havia sido condenado.
Foi justamente essa segunda condenação que gerou o equívoco. Segundo o delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ao concluir o processo por violência doméstica, a Justiça expediu um alvará de soltura relativo a esse caso específico. No entanto, Marcos deveria permanecer preso por conta da condenação anterior por latrocínio.
A falha, de acordo com as primeiras investigações da Corregedoria-Geral da Justiça, pode ter sido humana. Em nota oficial, o órgão informou que foi instaurado procedimento para apurar o caso e que, em análise preliminar, foi identificada “possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa”.
A nota reforça que, até o momento, não há indícios de falha no funcionamento do sistema do CNJ, mas sim na checagem realizada pelos agentes responsáveis por liberar o preso. “A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido. A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas cabíveis, observando o devido processo legal”, diz o comunicado.
Horas antes de cometer o crime contra a irmã, Marcos Pereira Soares já era considerado foragido da Justiça. O juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, chegou a determinar diligências para esclarecer a duplicidade de registros no sistema, mas a captura só ocorreu depois que o corpo da adolescente foi encontrado.
Em depoimento à polícia, Marcos negou envolvimento no assassinato da irmã, mas não apresentou álibi consistente. A delegada Jéssica Assis, que também atua no caso, afirmou que tudo indica que o crime foi premeditado e praticado por ele sozinho. Roupas da vítima e pertences do suspeito foram apreendidos para perícia, que buscará identificar material genético que confirme a autoria do estupro e do homicídio.
