PROPRIETÁRIOS SERÃO LEVADOS A JUSTIÇA

50% das residências em Cuiabá não fazem ligação à rede de esgoto

 

Cuiabá tem hoje cobertura de 87% de rede coletora de esgoto sanitário e tem até o próximo ano para executar o restante.

Porém, desses, pouco mais de 40% das residências estão interligadas a rede. Essa ação é de responsabilidade dos proprietários conforme o Código de Posturas do Município, Lei do Saneamento Básico (federal) e outros decretos e resoluções.

Em fevereiro do próximo ano, em um projeto piloto, 150 proprietários serão levados à audiência de conciliação pré-processual no Sejusc Ambiental, onde após todas as informações sobre material a ser utilizado, mão de obra e a responsabilidade do munícipe, será oferecido acordo e prazo para execução, ficando isento de multas e sanções criminais por dano ambiental.

 

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