Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Municipal de Cuiabá reforça orientações aos pais e responsáveis sobre práticas abusivas na lista de materiais escolares. O órgão destaca que as escolas só podem solicitar itens de uso individual e diretamente ligados às atividades pedagógicas.

Segundo o Procon, despesas de manutenção da instituição devem estar incluídas na mensalidade e não podem ser repassadas às famílias. Assim, é proibida a exigência de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, produtos de limpeza, toner de impressora e itens administrativos.

As instituições particulares podem solicitar materiais previstos no projeto pedagógico, desde que apresentem justificativa e cronograma de uso. Itens como cadernos, lápis e livros didáticos são permitidos, desde que não haja imposição de marcas ou locais específicos de compra.

O órgão orienta ainda que os pais analisem a lista com atenção, reaproveitem materiais em bom estado e pesquisem preços. Produtos com personagens não são obrigatórios, assim como a compra de uniformes em fornecedores exclusivos.

Materiais não utilizados ao longo do ano devem ser devolvidos ao aluno. Qualquer punição ou constrangimento por recusa de itens indevidos configura prática abusiva e pode ser denunciada ao Procon.