A Justiça Militar de Cuiabá absolveu os policiais militares acusados de abuso de autoridade e falsidade ideológica após uma ocorrência na Praça Popular, em julho de 2024. A decisão é do juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal Especializada.

Foram inocentados o cabo Joanízio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso de Jesus e Jhonata Ferreira Gomes. Eles haviam sido denunciados pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal devido à prisão do defensor público André Renato Robelo Rossignolo e do procurador do Estado Daniel Gomes Soares de Sousa.

De acordo com o processo, a confusão começou no bar Ditado Popular, após a expulsão de um cliente acusado de causar tumulto e assediar mulheres. Ele afirmou ter sido agredido pela segurança e, posteriormente, pela PM. O homem correu até o bar Tatu Bola, onde encontrou os servidores públicos e pediu ajuda, o que resultou em nova confusão e confronto com os militares.

Testemunhas relataram que um dos detidos chegou a puxar o colete de um policial, aumentando o risco no local. Após análise das provas, o magistrado concluiu que os militares não cometeram irregularidades e julgou a denúncia improcedente.

A Associação de Cabos e Soldados da PM e dos Bombeiros (ACS-MT) custeou a defesa dos agentes. Para o presidente da entidade, Laudicério Machado, a decisão confirma que a atuação dos policiais foi legal e necessária na ocasião.