O Procon-MT iniciou o monitoramento dos preços dos combustíveis em Mato Grosso após a recente elevação do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio. A ação busca acompanhar possíveis impactos no valor cobrado ao consumidor.

Segundo a secretária adjunta do órgão, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o objetivo é acompanhar a evolução dos preços tanto na revenda quanto na distribuição para entender a formação dos valores ao longo da cadeia de comercialização.

A medida segue recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor e da ProconsBrasil. Em Mato Grosso, o trabalho será realizado de forma conjunta entre o Procon estadual e 52 unidades municipais.

O órgão também irá analisar relatórios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os preços praticados no estado nos últimos 30 dias e solicitou informações à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso sobre valores de distribuição e revenda.

Distribuidoras de combustíveis foram notificadas para apresentar documentos e notas fiscais sobre compra, venda e formação de preços. O prazo para envio das informações é de dez dias.

Caso sejam identificadas elevações injustificadas ou práticas abusivas, o Procon poderá instaurar procedimento administrativo e aplicar multas. O relatório final também poderá ser encaminhado a órgãos de defesa do consumidor e autoridades competentes.

Desde setembro de 2024, o Procon-MT também realiza monitoramento contínuo dos preços em postos de Cuiabá e Várzea Grande. Durante esse acompanhamento, 45 postos foram notificados para explicar valores praticados no período analisado.

Os dados reunidos foram encaminhados em 2025 à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para análise.