APÓS CARNAVAL

Senado vota fim da “saidinha”

A morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais, por um detento do sistema prisional que estava foragido depois de ser liberado pela “saidinha”, reascendeu a discussão e fez com que projeto de lei de 2022 ganhasse impulso.

Após o carnaval deve acontecer a votação em plenário, já que na Comissão de Segurança Pública do Senado, além da aprovação, instituiu o regime de urgência.

Visto por políticos mais radicais como “privilégio de bandido” e como ferramenta de inclusão e ressocialização por políticos mais a esquerda, a saída temporária foi instituída em 1984, e em janeiro deste ano menos de 5% dos presidiários do país não retornaram, mas o Rio de Janeiro teve 14% de fugas.

A aprovação é dada como certa, assim como a judicialização buscando a inconstitucionalidade da Lei.

Mato Grosso tem a maioria de parlamentares favoráveis ao enrijecimento das leis e o governador Mauro Mendes tem abordado constantemente este tema.

A saidinha, se vista como direito, tem que ser aperfeiçoada para recolher fugitivos e desestimular o não retorno. Sendo privilégio, a ideia de que muitos paguem por poucos bem que poderia atingir alguns privilégios políticos.